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POLÍCIA MILITAR

GUIA DO POLICIAL

Manual completo de conduta, comunicação, abordagem e apreensão para todos os oficiais do servidor Vibe Paulista.

01

CONDUTA POLICIAL

REGRAS DE CONDUTA

  • Devemos obedecer as leis, jurando proteger e fazer cumprir a sua aplicação
  • A discriminação é inaceitável. Devemos tratar todos com igualdade e respeito
  • A força deve ser usada apenas quando necessária e de maneira proporcional à situação
  • A utilização de máscaras dentro da delegacia é estritamente proibida, exceto com autorização do alto comando
  • O uniforme é obrigatório para todos os oficiais
  • A comunicação clara e objetiva é essencial entre as unidades
  • A hierarquia é fundamental, devendo ser respeitada. Em caso de abuso de poder, notificar a corregedoria
  • Os recursos da polícia devem ser usados apenas para fins profissionais
  • Militares menos experientes devem sempre buscar orientação de superiores
  • Quando solicitado, a identificação é obrigatória — informando seu QRA ou CODINOME

PROIBIÇÕES

  • Conscritos e recrutas: cabelo raspado, sem barba, uniformizados — permitido apenas óculos de grau
  • Proibido tatuagens no rosto ou que promovam atividades ilegais
  • Crime de CX2 (desvio/venda de armas e dinheiro da polícia) — sujeito a exoneração e banimento
  • Proibido revistar militares sem autorização — somente comandos/subcomandos com motivos válidos
  • Proibido apontar armas de fogo ou efetuar disparos sem motivo
  • Proibido ficar AFK dentro do departamento sem atividade
  • Proibido escutar música dentro da viatura ou delegacia
  • Proibido executar manobras com a viatura sem motivo
  • Proibido apreender veículos sem motivo
  • Proibido jogar lixo fora das lixeiras (exceto resíduos militares e itens ilegais)

HIERARQUIA GERAL

OFICIAIS

  • 1Coronel
  • 2Tenente-Coronel
  • 3Major
  • 4Capitão
  • 5Tenente (1º e 2º)
  • 6Aspirante-a-Oficial

PRAÇAS

  • 1Subtenente
  • 2Sargentos (1º, 2º e 3º)
  • 3Cabo
  • 4Soldado (nível inicial)
02

COMUNICAÇÃO

CÓDIGOS DE RISCO

CÓDIGO 0Equipe em patrulhamento
CÓDIGO 1Baixa intensidade — sem giroflex e sirenes
CÓDIGO 2Média intensidade — apenas giroflex
CÓDIGO 3Alta intensidade — giroflex e sirenes | Liberado alvejar pneus progressivamente
CÓDIGO 4Situação controlada, sem necessidade de apoio
CÓDIGO 5Fogo aberto — autorização para neutralizar | Somente quando atentar contra sua vida ou de terceiros
CÓDIGO 6Equipe investigando a área da QRU
CÓDIGO 7Equipe cercada ou emboscada — normalmente Código 5 ativo

CÓDIGOS Q

QRAIdentificação do oficial
QAPNa escuta?
QRUOcorrência
QTHLocalização
QSVViatura
QSLEntendido!
QRVÀs suas ordens!
QSMNão entendi, pode repetir?
QRXAguarde
QRTFora do ar
QTAÚltima forma
QTCMensagem a transmitir
QSOComunicado
QSPRetransmitir em outra frequência
QRZQuem me chamou?
QRSTransmitir mais devagar
QRQTransmite mais rápido
QRNInterferência na transmissão
QTRHorário exato
QSJDinheiro
TKSObrigado!

CÓDIGOS 10

10-6Estou ocupado(a)
10-10Confronto em andamento
10-13Oficial ferido
10-15Problema com civil
10-23Equipe no QTH
10-26Suspeito detido
10-28Veículo registrado
10-31QRU em progresso
10-32Indivíduo(s) armado(s)
10-37Investigando veículo suspeito
10-38Abordagem a veículo suspeito
10-50Acidente de tráfego
10-51Precisa-se de guincho ou mecânico
10-52Precisa-se de ambulância/bombeiros
10-59Realizar comboio ou escolta
10-72Situação envolvendo reféns
10-78Reforço solicitado
10-80Acompanhamento em progresso
10-94Corrida ilegal em progresso
10-95Prisioneiro em custódia
10-98Fuga da prisão

VOCABULÁRIO DE MODULAÇÃO

NA ESCUTAEstá ouvindo?
CORRETOA mensagem foi entendida
PREFIXORepresentação da viatura
INFORMO / NEGONegação / não confirmado
CAUTELATenha mais cuidado
ENTRE BECOSAndando em círculo
A CAMINHOEstá se dirigindo ao local
HPHospital
TRIPULADO X2/X3Quantidade de pessoas no veículo
MARÉ ZEROCentral de comunicação
VISUALEstá no seu campo de visão
PRIORIDADEOcorrência com risco de confronto armado e/ou morte
ABORTAR / RETRAIRCancelando uma situação
FUNCIONALSua identificação, patente ou nome
CIENTERecebi sua mensagem
📻 FREQUÊNCIA: Canal 911 – Polícia. Manter frequência limpa — não são tolerados palavrões, sobreposições, discussões ou assuntos externos.
03

ABORDAGEM

CONDUTA E SUGESTÕES

  • Tenha uma comunicação objetiva
  • Sempre identifique-se como agente de polícia
  • Respeite a Legislação
  • Verifique a documentação de todas as pessoas e pendências com a justiça
  • Informe o motivo da abordagem ao solicitar que o cidadão desça do veículo
  • Use a força somente quando necessário e de maneira proporcional

OCUPANTES DA VIATURA

P1

Conduz a viatura. Na abordagem, assegura a segurança da viatura sem sair do veículo.

P2

Encarregado da modulação. Conduz os procedimentos diretamente com o cidadão, saindo da viatura.

P3

Atento às ruas e movimentações. Apoia o P2 na abordagem. Em caso de detenção: algema, lê a Lei de Miranda e coloca o cidadão na viatura.

CÓDIGO 1

BAIXA INTENSIDADE

QUANDO USAR

  • Veículos avariados/danificados, alta velocidade, sem capacete, uso de insufilm, infrações de trânsito
📡 MODULAÇÃO

QAP COPOM, Unidade X informa 10-38, solicito apoio de 2 QSV, QTH na rede

PROCEDIMENTO

  • Verificar o veículo e se pertence ao condutor (ligar para o proprietário se necessário)
  • Verificar documentação e pesquisar se a pessoa é procurada
  • Pode-se utilizar o kit químico se houver motivo justificado
  • Orientar de acordo com a infração — 1ª vez aviso verbal, 2ª vez multa conforme Legislação
  • Liberar e agradecer pela colaboração
CÓDIGO 2

MÉDIA INTENSIDADE

QUANDO USAR

  • Indivíduo saiu do local de uma QRU (ex: tráfico) sem visualização efetiva do crime
📡 MODULAÇÃO

QAP COPOM, Unidade X informa 10-38, solicito apoio de 2 QSV, QTH na rede

PROCEDIMENTO

  • Solicitar via megafone que o indivíduo desligue o veículo, desça com mãos levantadas e vá para trás do veículo
  • Oficiais saem com arma em punho (sem necessidade de apontar) e verificam se não há mais ninguém no veículo
  • Utilizar kit químico (drogas → positivo) ou residual (disparo → pólvora / roubo → metal)
  • Resultado positivo: algemar, ler Miranda e encaminhar à Delegacia
  • Resultado negativo: liberar e agradecer
CÓDIGO 3

ALTA INTENSIDADE

QUANDO USAR

  • Indivíduo pego em flagrante: tráfico, retirada de caixa, roubo de veículo, entre outros
📡 MODULAÇÃO

QAP COPOM, Unidade X informa 10-38, solicito apoio de 2 QSV, QTH na rede

PROCEDIMENTO

  • Solicitar via megafone que desligue o veículo, desça com mãos levantadas e vá para trás
  • Oficiais saem com arma em punho e verificam o veículo inteiro
  • Algemar imediatamente após leitura dos direitos de Miranda
  • Encaminhar para as celas conforme os direitos do detido
🔫

DISPAROS COM ARMA DE FOGO

  • Comunicar a situação via rádio
  • Solicitar apoio de outras unidades
  • Informar chegada ao QRU
  • Identificar os envolvidos com abordagem profissional
  • Realizar o teste residual
  • Se positivo: revistar em busca de itens ilícitos
  • Se encontrar ilícitos: ler Miranda e conduzir à delegacia
🚗

ROUBO DE VEÍCULO

  • Após receber a denúncia, deslocar ao local da QRU
  • Ao avistar cidadão próximo ao veículo suspeito, iniciar abordagem
  • Realizar perguntas relacionadas ao veículo
  • Confirmar posse do veículo roubado e realizar teste residual
  • Mesmo negativo, o policial possui autoridade para revistar
  • Conduzir ao departamento e prosseguir com a apreensão
👮

ABORDAGEM A MULHERES

  • Policial homem jamais deve revistar cidadã, e vice-versa
  • FOX: aplicado quando há policial feminina disponível para a revista
  • CAIXA: sem policial feminina — buscar caixa (/e caixa), perguntar se a suspeita concorda, solicitar que coloque pertences na caixa
  • Revista inadequada sujeita o policial a advertências
04

APREENSÃO

CONDUTA

  • Toda apreensão/detenção deve ser baseada em fundamentos legais
  • Comunique-se de maneira clara, explicando o motivo da detenção
  • Respeite os direitos civis e individuais das pessoas envolvidas
  • Documente todas as apreensões de maneira precisa

LEI DE MIRANDA — LEITURA OBRIGATÓRIA

"O(A) senhor(a) está sendo detido(a). Você tem o direito de permanecer em silêncio, tudo que disser poderá e será utilizado contra você no tribunal. Na delegacia, você terá direito a uma ligação e a um advogado. O(a) senhor(a) entende seus direitos?"

A não leitura resulta em liberação imediata (crimes não hediondos) se o advogado estiver presente. O ônus da prova recai sobre o detido.

PROCEDIMENTO PADRÃO

  • Após capturar o indivíduo, o oficial que o algemar deve obrigatoriamente ler a Lei de Miranda
  • A não leitura resulta em liberação imediata (crimes não hediondos) se o advogado estiver presente
  • Se o indivíduo estiver inconsciente, os direitos devem ser comunicados ao recuperar a consciência
  • Apreender os itens ilegais ou depositá-los no compartimento geral da polícia
  • Registrar todas as informações nos canais designados
  • Para concluir a prisão, entregar o detido aos agentes da Polícia Penal via computador da polícia