POLÍCIA MILITAR
GUIA DO POLICIAL
Manual completo de conduta, comunicação, abordagem e apreensão para todos os oficiais do servidor Vibe Paulista.
CONDUTA POLICIAL
REGRAS DE CONDUTA
- Devemos obedecer as leis, jurando proteger e fazer cumprir a sua aplicação
- A discriminação é inaceitável. Devemos tratar todos com igualdade e respeito
- A força deve ser usada apenas quando necessária e de maneira proporcional à situação
- A utilização de máscaras dentro da delegacia é estritamente proibida, exceto com autorização do alto comando
- O uniforme é obrigatório para todos os oficiais
- A comunicação clara e objetiva é essencial entre as unidades
- A hierarquia é fundamental, devendo ser respeitada. Em caso de abuso de poder, notificar a corregedoria
- Os recursos da polícia devem ser usados apenas para fins profissionais
- Militares menos experientes devem sempre buscar orientação de superiores
- Quando solicitado, a identificação é obrigatória — informando seu QRA ou CODINOME
PROIBIÇÕES
- Conscritos e recrutas: cabelo raspado, sem barba, uniformizados — permitido apenas óculos de grau
- Proibido tatuagens no rosto ou que promovam atividades ilegais
- Crime de CX2 (desvio/venda de armas e dinheiro da polícia) — sujeito a exoneração e banimento
- Proibido revistar militares sem autorização — somente comandos/subcomandos com motivos válidos
- Proibido apontar armas de fogo ou efetuar disparos sem motivo
- Proibido ficar AFK dentro do departamento sem atividade
- Proibido escutar música dentro da viatura ou delegacia
- Proibido executar manobras com a viatura sem motivo
- Proibido apreender veículos sem motivo
- Proibido jogar lixo fora das lixeiras (exceto resíduos militares e itens ilegais)
HIERARQUIA GERAL
OFICIAIS
- 1Coronel
- 2Tenente-Coronel
- 3Major
- 4Capitão
- 5Tenente (1º e 2º)
- 6Aspirante-a-Oficial
PRAÇAS
- 1Subtenente
- 2Sargentos (1º, 2º e 3º)
- 3Cabo
- 4Soldado (nível inicial)
COMUNICAÇÃO
CÓDIGOS DE RISCO
CÓDIGOS Q
CÓDIGOS 10
VOCABULÁRIO DE MODULAÇÃO
ABORDAGEM
CONDUTA E SUGESTÕES
- Tenha uma comunicação objetiva
- Sempre identifique-se como agente de polícia
- Respeite a Legislação
- Verifique a documentação de todas as pessoas e pendências com a justiça
- Informe o motivo da abordagem ao solicitar que o cidadão desça do veículo
- Use a força somente quando necessário e de maneira proporcional
OCUPANTES DA VIATURA
Conduz a viatura. Na abordagem, assegura a segurança da viatura sem sair do veículo.
Encarregado da modulação. Conduz os procedimentos diretamente com o cidadão, saindo da viatura.
Atento às ruas e movimentações. Apoia o P2 na abordagem. Em caso de detenção: algema, lê a Lei de Miranda e coloca o cidadão na viatura.
BAIXA INTENSIDADE
QUANDO USAR
- Veículos avariados/danificados, alta velocidade, sem capacete, uso de insufilm, infrações de trânsito
QAP COPOM, Unidade X informa 10-38, solicito apoio de 2 QSV, QTH na rede
PROCEDIMENTO
- Verificar o veículo e se pertence ao condutor (ligar para o proprietário se necessário)
- Verificar documentação e pesquisar se a pessoa é procurada
- Pode-se utilizar o kit químico se houver motivo justificado
- Orientar de acordo com a infração — 1ª vez aviso verbal, 2ª vez multa conforme Legislação
- Liberar e agradecer pela colaboração
MÉDIA INTENSIDADE
QUANDO USAR
- Indivíduo saiu do local de uma QRU (ex: tráfico) sem visualização efetiva do crime
QAP COPOM, Unidade X informa 10-38, solicito apoio de 2 QSV, QTH na rede
PROCEDIMENTO
- Solicitar via megafone que o indivíduo desligue o veículo, desça com mãos levantadas e vá para trás do veículo
- Oficiais saem com arma em punho (sem necessidade de apontar) e verificam se não há mais ninguém no veículo
- Utilizar kit químico (drogas → positivo) ou residual (disparo → pólvora / roubo → metal)
- Resultado positivo: algemar, ler Miranda e encaminhar à Delegacia
- Resultado negativo: liberar e agradecer
ALTA INTENSIDADE
QUANDO USAR
- Indivíduo pego em flagrante: tráfico, retirada de caixa, roubo de veículo, entre outros
QAP COPOM, Unidade X informa 10-38, solicito apoio de 2 QSV, QTH na rede
PROCEDIMENTO
- Solicitar via megafone que desligue o veículo, desça com mãos levantadas e vá para trás
- Oficiais saem com arma em punho e verificam o veículo inteiro
- Algemar imediatamente após leitura dos direitos de Miranda
- Encaminhar para as celas conforme os direitos do detido
DISPAROS COM ARMA DE FOGO
- Comunicar a situação via rádio
- Solicitar apoio de outras unidades
- Informar chegada ao QRU
- Identificar os envolvidos com abordagem profissional
- Realizar o teste residual
- Se positivo: revistar em busca de itens ilícitos
- Se encontrar ilícitos: ler Miranda e conduzir à delegacia
ROUBO DE VEÍCULO
- Após receber a denúncia, deslocar ao local da QRU
- Ao avistar cidadão próximo ao veículo suspeito, iniciar abordagem
- Realizar perguntas relacionadas ao veículo
- Confirmar posse do veículo roubado e realizar teste residual
- Mesmo negativo, o policial possui autoridade para revistar
- Conduzir ao departamento e prosseguir com a apreensão
ABORDAGEM A MULHERES
- Policial homem jamais deve revistar cidadã, e vice-versa
- FOX: aplicado quando há policial feminina disponível para a revista
- CAIXA: sem policial feminina — buscar caixa (/e caixa), perguntar se a suspeita concorda, solicitar que coloque pertences na caixa
- Revista inadequada sujeita o policial a advertências
APREENSÃO
CONDUTA
- Toda apreensão/detenção deve ser baseada em fundamentos legais
- Comunique-se de maneira clara, explicando o motivo da detenção
- Respeite os direitos civis e individuais das pessoas envolvidas
- Documente todas as apreensões de maneira precisa
LEI DE MIRANDA — LEITURA OBRIGATÓRIA
"O(A) senhor(a) está sendo detido(a). Você tem o direito de permanecer em silêncio, tudo que disser poderá e será utilizado contra você no tribunal. Na delegacia, você terá direito a uma ligação e a um advogado. O(a) senhor(a) entende seus direitos?"
A não leitura resulta em liberação imediata (crimes não hediondos) se o advogado estiver presente. O ônus da prova recai sobre o detido.
PROCEDIMENTO PADRÃO
- Após capturar o indivíduo, o oficial que o algemar deve obrigatoriamente ler a Lei de Miranda
- A não leitura resulta em liberação imediata (crimes não hediondos) se o advogado estiver presente
- Se o indivíduo estiver inconsciente, os direitos devem ser comunicados ao recuperar a consciência
- Apreender os itens ilegais ou depositá-los no compartimento geral da polícia
- Registrar todas as informações nos canais designados
- Para concluir a prisão, entregar o detido aos agentes da Polícia Penal via computador da polícia
