Vibe PaulistaVIBE PAULISTA

FORÇAS ARMADAS

SISTEMA MILITAR

Organização, competências e atribuições das forças militares dentro do servidor Vibe Paulista. O Exército opera sob o Código Penal Militar e tem jurisdição própria sobre seus membros.

EB

Exército Brasileiro

A força terrestre principal do servidor, responsável pela defesa do território, controle de áreas estratégicas e apoio às forças policiais em situações de extrema gravidade. Atua com disciplina rígida e hierarquia militar absoluta.

COMPETÊNCIAS

  • Defesa e controle de território
  • Apoio às forças de segurança pública
  • Proteção de instalações estratégicas
  • Resposta a ameaças de alta escala

OBRIGAÇÕES

  • Realizar patrulhamento nas áreas militares e zonas de conflito
  • Proteger a base do EB e demais instalações militares
  • Apoiar a polícia em operações de grande porte quando solicitado
  • Manter postura e disciplina militar em serviço
  • Respeitar os limites de atuação frente à jurisdição policial
  • Portar armamento regulamentado e dentro das normas do CPM
  • Responder ao Código Penal Militar em caso de infrações
FES

Forças Especiais

Unidade de elite do Exército, treinada para missões de alto risco em ambientes hostis e situações que exigem precisão cirúrgica. Atua em operações que estão além da capacidade das unidades convencionais.

COMPETÊNCIAS

  • Missões de infiltração e reconhecimento
  • Eliminação de alvos de alto valor
  • Resgate em zonas de conflito

OBRIGAÇÕES

  • Executar missões de reconhecimento em áreas de risco
  • Atuar em operações conjuntas com a polícia quando autorizado
  • Neutralizar ameaças com uso mínimo e proporcional da força
  • Manter sigilo absoluto sobre operações em andamento
  • Operar com armamento de classe 2 e 3 dentro das normas
PE

Polícia do Exército

Responsável pela manutenção da ordem, disciplina e legalidade dentro do Exército. Investiga crimes cometidos por militares e garante o cumprimento do Código Penal Militar.

COMPETÊNCIAS

  • Investigação de crimes militares
  • Aplicação do Código Penal Militar
  • Controle disciplinar interno

OBRIGAÇÕES

  • Investigar infrações cometidas por membros do Exército
  • Aplicar punições conforme o CPM mediante depoimento ou provas
  • Artigos 11º a 20º do CPM: competência exclusiva da PE ou corregedoria equivalente
  • Conduzir militares infratores para audiência com o Alto Comando
  • Colaborar com a Polícia Federal em casos de corrupção ou crimes graves
AV.EX

Aviação do Exército

Responsável pelo suporte aéreo em operações militares, transporte de tropas, reconhecimento de área e apoio em missões de resgate em zonas de conflito.

COMPETÊNCIAS

  • Suporte aéreo em operações terrestres
  • Transporte de tropas e equipamentos
  • Reconhecimento e vigilância aérea

OBRIGAÇÕES

  • Pilotar aeronaves militares com licença de voo obrigatória (R$ 5.000 — Departamento Aéreo)
  • Respeitar o espaço aéreo de delegacias, presídios e áreas civis
  • Registrar toda movimentação aérea conforme o Código de Trânsito Aéreo
  • Apoiar operações terrestres com sobrevoo e transporte
  • Não pousar em locais não homologados sem autorização superior
INT

Batalhão de Inteligência

Setor responsável pela coleta, análise e produção de informações estratégicas para subsidiar as operações militares e apoiar o combate ao crime organizado.

COMPETÊNCIAS

  • Coleta e análise de inteligência
  • Monitoramento de ameaças ao Estado
  • Apoio informacional às operações

OBRIGAÇÕES

  • Monitorar movimentações suspeitas em áreas estratégicas
  • Produzir relatórios de inteligência para o Alto Comando
  • Colaborar com a Polícia Federal em investigações de segurança nacional
  • Manter sigilo absoluto sobre fontes e métodos de trabalho
  • Atuar dentro dos limites legais — sem prisões autônomas

DIRETRIZES GERAIS DO EXÉRCITO

  • O Exército não substitui a polícia — atua apenas quando solicitado ou em suas áreas de competência
  • Militares respondem ao Código Penal Militar — infrações são julgadas internamente
  • A hierarquia militar é absoluta e deve ser respeitada em todas as situações
  • Generais do Exército possuem foro especial — intimação apenas pelo Ministro da Justiça ou Juiz Federal
  • O uso de armamento classe 3 é exclusivo do Exército e deve ser justificado
  • Operações conjuntas com a polícia exigem autorização do Alto Comando
  • Militares do Exército não podem realizar prisões civis fora de suas instalações sem respaldo legal
  • A prioridade máxima é sempre a preservação de vidas — militares e civis